Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204102665De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando...1457941204102665Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):AInteresse particular.BExercício profissional.CMonitoração eletrônica.DConstrangimento moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842945Direito ConstitucionalO princípio da legalidade é uma das mais expressivas conquistas da humanidade. Ele permite que as divergências, os conflitos e as tensões se resolvam ...Questão 457941204068972Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, será convocado primeiro o Presidente do(a):Questão 457941204089809Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira, incluída no âmbito da:Questão 457941204097911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção...Questão 457941204099446Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante ser dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, assinal...Questão 457941204682463Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte pode ser conceituado como o pode...Questão 457941204711126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204713502Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941204716445Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: A sucessão de bens de estrangeiros situad...Questão 457941204722557Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: