Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204099446A Constituição Federal garante ser dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de c...1457941204099446Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal garante ser dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:ADeverá ser observada a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.BNão haverá tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.CA justiça desportiva terá o prazo máximo de trinta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.DO Poder Público destinará no mínimo 30% das receitas arrecadadas para incentivar o lazer, como forma de promoção social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089659Direito ConstitucionalA natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ...Questão 457941204092021Direito ConstitucionalEm relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou e...Questão 457941204698230Direito ConstitucionalVotar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e p...Questão 457941204698409Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204698685Direito ConstitucionalConsiderando-se um dos preceitos da cidadania, de que todos somos iguais perante a lei, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204706195Direito ConstitucionalMediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar, os Estados podem: I - I...Questão 457941204711323Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em território Federal, exceto ...Questão 457941204716116Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou ...Questão 457941204716323Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos sociais:Questão 457941204721116Direito ConstitucionalA alteração informal do texto da Constituição Federal, realizada pelo poder difuso, é realizada por meio de: