Em conformidade com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Est...

Conforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...

Sobre a fiscalização do Município, analisar a sentença.A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, mediante controle ext...

À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...

Segundo a Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Conforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com LENZA, sobre o poder constituinte derivado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...

Em relação aos direitos do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O direito ao voto, no Brasil, está elencado no rol de direitos considerados sociais....

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...