Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204696504Em relação aos direitos do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O direito ao voto, no Brasil, está elencado no rol de ...1457941204696504Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Aceguá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O direito ao voto, no Brasil, está elencado no rol de direitos considerados sociais.II - Moradia e proteção à maternidade não são considerados direitos sociais.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086254Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania.II. Unipartidarismo político.III. Dig...Questão 457941204086282Direito ConstitucionalUm dos legitimados pela Constituição do Estado A ajuizou ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local em face da Lei X do ...Questão 457941204089783Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 atribuiu diversos serviços públicos à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. De acordo com a divisão...Questão 457941204092985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...Questão 457941204104527Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...Questão 457941204695959Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204704717Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Invalidada por sentença judicial a demissão...Questão 457941204714466Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefe...Questão 457941204718952Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941204722367Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...