///
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao meio ambiente, com base na Constituição Federal, analisar a sentença.Para aquele que explorar recursos minerais é facultativa a recupera...
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença.É permitida a destinação de r...
Conforme a Constituição Federal, incumbe ao Poder Público:I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública pa...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...
Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo...
Segundo a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de proces...
São direitos do cidadão: I - Obter proteção à maternidade e à infância.II - Exercer a profissão que quiser, respeitando as exigências relacionadas às ...
De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do meio ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa CORRETA:
Com base na Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...