Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204698685Considerando-se um dos preceitos da cidadania, de que todos somos iguais perante a lei, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204698685Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herval - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeConsiderando-se um dos preceitos da cidadania, de que todos somos iguais perante a lei, assinalar a alternativa CORRETA:ANão haverá distinção nos tribunais, exceto racial.BHaverá um nivelamento jurídico entre os cidadãos.CA igualdade jurídica não valerá para homens e mulheres.DQuestões econômicas deverão pautar a validade dessa igualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068895Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941204073230Direito ConstitucionalO poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1...Questão 457941204089457Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941204099415Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ________ perante a lei, sem distinç...Questão 457941204684703Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...Questão 457941204687894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...Questão 457941204696057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204696940Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, ...Questão 457941204700357Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil cons...Questão 457941204713406Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São Poderes da __________, independentes e harmôni...