Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204696940De acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribu...1457941204696940Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, pelo período de:A70 dias.B80 dias.C100 dias.D60 dias.E90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068658Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?Questão 457941204096681Direito ConstitucionalO salário é muito importante para a qualidade de vida das pessoas. Ele é a contraprestação do serviço prestado pelo empregado ao empregador. Sobre o s...Questão 457941204097628Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade...Questão 457941204098614Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXC...Questão 457941204684501Direito ConstitucionalDe acordo com DI PIETRO, é possível afirmar que, no direito brasileiro, as funções políticas repartem-se entre o Executivo e o Legislativo, com acentu...Questão 457941204689816Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica Municipal, pela eleição direta do Prefeito e Vice-Prefeito, que compõem o Poder Executivo Municipal, e eleição direta dos...Questão 457941204703062Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, relativo aos direitos políticos, analisar os itens abaixo: I - É vedada a suspensão de direitos políticos.II - Const...Questão 457941204704842Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, ...Questão 457941204706903Direito ConstitucionalEm relação à competência privativa da Câmara dos Deputados definida pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aprovar por voto secreto,...Questão 457941204712216Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao processo legislativo, é CORRETO afirmar que as leis complementares serão aprovadas por maioria: