Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204689816De acordo com a Lei Orgânica Municipal, pela eleição direta do Prefeito e Vice-Prefeito, que compõem o Poder Executivo M...1457941204689816Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Caraá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Lei Orgânica Municipal, pela eleição direta do Prefeito e Vice-Prefeito, que compõem o Poder Executivo Municipal, e eleição direta dos Vereadores, que compõem o Legislativo Municipal, se expressa a:AVinculação do Município à esfera Federal.BAutonomia do Município.CSubordinação dos Poderes Executivo e Legislativo ao voto popular e ao Poder Judiciário.DVinculação e dependência do Município com a União e o Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087700Direito ConstitucionalSobre as fases do processo legislativo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Fase Introdutória.(2) Fase Constitutiva.(3) F...Questão 457941204098614Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXC...Questão 457941204099203Direito ConstitucionalA Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha...Questão 457941204105179Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.II. Facultativos para os ...Questão 457941204694960Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204697455Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204698077Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...Questão 457941204708369Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ...Questão 457941204714402Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204721002Direito ConstitucionalNão é(são) considerado(s) fundamento(s) da República Federativa Brasileira: