Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, direito de todos e dever do Estado e...

Segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:

Em Direito Constitucional, a chamada Teoria dos Poderes Implícitos, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, afirma, em resumo, que:

As espécies legislativas variam entre os entes federados. Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Lei...

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...

No que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de D...

De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuí...

Conforme a Constituição Federal, a respeito dos partidos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...