Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204086421As espécies legislativas variam entre os entes federados. Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo com...1457941204086421Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Campos Borges - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoAs espécies legislativas variam entre os entes federados. Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis ordinárias.II. Decretos legislativos.III. Decretos-lei.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086647Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal sobre o assunto, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941204087687Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941204089156Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exc...Questão 457941204092923Direito ConstitucionalO aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941204099103Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que compreende a competência dos municípios:Questão 457941204100115Direito ConstitucionalSobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo:I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos.II. O voto é facu...Questão 457941204682999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetiv...Questão 457941204702261Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de pro...Questão 457941204713478Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...