Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204092050De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos se...1457941204092050Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:AIgualdade entre os Estados.BDefesa da paz.CIntervenção.DPrevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069011Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:Questão 457941204087502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:Questão 457941204090125Direito ConstitucionalTodos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas ...Questão 457941204684623Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204694792Direito ConstitucionalQuanto ao ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT), é possível afirmar que:Questão 457941204702895Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, o transporte, a previdência social, a proteção à maternidade e à i...Questão 457941204703115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204703982Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204713601Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, considerando-se o capítulo que dispõe sobre os direitos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941204717308Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível: