De acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:

O princípio da legalidade é uma das mais expressivas conquistas da humanidade. Ele permite que as divergências, os conflitos e as tensões se resolvam ...

Após deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:I. Estados.II. Municípios.III. Distrito Federal...

Em relação ao controle interno nos Municípios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) No m...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro:

Sobre o voto, analisar a sentença abaixo: Votar é exercer a cidadania (1ª parte). No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos, porém é ...

De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicam...

Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte de 1º grau caracteriza-se por ser: