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De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
O aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da Re...
De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no e...
Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econô...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros: I - A educação.II - A previdência social.III - A proteção à maternidade e à ...
Quanto à concordância, analisar os itens abaixo: I - Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço ...