Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204684702De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional,...1457941204684702Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:AIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.BFundo de garantia do tempo de serviço.CIrredutibilidade de salário, em nenhuma hipótese.DSalário mínimo, fixado em Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070650Direito ConstitucionalA atuação do controle externo na análise dos atos de licitação e nas auditorias sobre as execuções contratuais é fundamental para garantir a legalidad...Questão 457941204086396Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, a qual espécie de agente público são proibidas a sindicalização e a greve?Questão 457941204089966Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204099643Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo:I. Construir uma sociedade livre, j...Questão 457941204102912Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores público dev...Questão 457941204696839Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indeniza...Questão 457941204705846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições: I - Controlar e fiscalizar procedimentos, p...Questão 457941204708511Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Municípios atuarão prioritariamente...Questão 457941204712456Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todo o poder emana do governo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou di...Questão 457941204720855Direito ConstitucionalA titularidade do Poder Constituinte Originário é atribuída: