Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204089966Acerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:1457941204089966Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:AA vida privada, a honra e a imagem das pessoas são passíveis de violação.BA manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato.CA defesa do consumidor será promovida pelo Estado na forma da lei.DA criação de associações e cooperativas dependem de autorização, sendo permitida a interferência estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071781Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a política urbana tem como objetivo principal garantir que as cidades cresçam de forma a atender às necessidades soci...Questão 457941204087533Direito ConstitucionalQual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?Questão 457941204102665Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):Questão 457941204681894Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, ...Questão 457941204683728Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, garantir o desenvolvimento nacional constitui um:Questão 457941204687894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...Questão 457941204709980Direito ConstitucionalAnalisar os itens abaixo: I - Direcionado ao desfrute de condições de vida adequada e a um ambiente saudável, o direito ao meio ambiente é um direito ...Questão 457941204715370Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos e deveres do cidadão brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941204717001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:Questão 457941204723108Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, EXCETO: