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Com base na Constituição Federal, garantir o desenvolvimento nacional constitui um:
A Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexis...
A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exc...
De acordo com AGUIAR e GONÇALVES, sobre o processo legislativo, analisar os itens abaixo:I. Constituição Federal estabelece os princípios básicos do p...
Em relação ao que determina a Constituição Federal quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...
Em conformidade com a Constituição Federal, relativo ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato el...
No Brasil, o cidadão tem vários direitos. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social:
Segundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Em consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA: