Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204692423De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirma...1457941204692423Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:ADependerá de decisão judicial, em que será exigido o trânsito em julgado, a dissolução compulsória das associações.BSerá livre a locomoção no território nacional daqueles que são brasileiros natos, para os naturalizados somente depois de adquirida a nacionalidade, sendo vedado, em tempo de paz que qualquer pessoa saia do território com seus bens.CDependerá de autorização estatal a criação de associações, por sofrer ela a interferência do Estado.DSerá plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073451Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, para compor o corpo de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a faixa etária estipulada é:Questão 457941204087791Direito ConstitucionalEm caso de acusações contra o Presidente da República, com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204096927Direito ConstitucionalA respeito dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinala...Questão 457941204688120Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados...Questão 457941204694960Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204695389Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:Questão 457941204696378Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usa...Questão 457941204696984Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - A forma federativa de Estado.II - O v...Questão 457941204707154Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod...Questão 457941204718170Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA: