De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e sec...

Com base na Constituição Federal, analisar os itens.I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.II. São símbolos da Re...

Conforme a Constituição Federal, a política urbana tem como objetivo principal garantir que as cidades cresçam de forma a atender às necessidades soci...

Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:I. Aproveitamen...

Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos...

O Brasil, apesar de estar entre os países com maior número de cristãos no mundo, tem o Estado laico no que tange às regulações e aos direitos dos seus...

A promulgação atesta a existência da lei. Sobre os efeitos básicos da promulgação, analisar os itens abaixo:I. Reconhece os fatos e atos geradores da ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios locali...

Em relação aos direitos do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O direito ao voto, no Brasil, está elencado no rol de direitos considerados sociais....

Com base na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (1ª part...

A alteração informal do texto da Constituição Federal, realizada pelo poder difuso, é realizada por meio de: