Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204092792Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um dir...1457941204092792Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNa pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal de 1988:AIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.BGarantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.CDécimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.DRemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842925Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, é concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades cons...Questão 457941204067907Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar c...Questão 457941204097450Direito ConstitucionalNo tocante à classificação de cargos públicos, são cargos de livre nomeação e livre exoneração pela autoridade nomeante, podendo ser preenchidos por q...Questão 457941204101716Direito ConstitucionalPelo exposto na Lei Orgânica do Município sobre a organização político administrativo do município, é correto afirmar que são competências do municípi...Questão 457941204102633Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:I. Participar da formulação da políti...Questão 457941204103472Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas,...Questão 457941204105036Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:Questão 457941204692264Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...Questão 457941204706196Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município reger-se-á por _____________, votada em dois turnos, com o interstíci...Questão 457941204714045Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportu...