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Em consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...
Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diverso...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma ...
Em relação aos objetivos da assistência social, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A promoção da integração ao mercado ...
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
De acordo com o disposto na Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados, em cada Casa ...
As normas dos atos das disposições transitórias apresentam a seguinte característica:
“Os direitos humanos representam uma conquista da humanidade, são frutos de ideias comuns e formam um sistema de valores constituídos ao longo do temp...
Em conformidade com a Constituição Federal, são inelegíveis: I - Os deficientes físicos.II - Os analfabetos.III - Os inalistáveis.Está(ão) CORRETO(S):
Segundo a Constituição Federal, sobre a organização dos Poderes, analisar a sentença abaixo: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital ...