Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204090159Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e...1457941204090159Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diversos direitos. Sobre um deles, assinalar a alternativa CORRETA.AObterá décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou valor da aposentadoria.BDesfrutará o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.CTerá jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.DManterá a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069274Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...Questão 457941204071339Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema úni...Questão 457941204098935Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, em relação à repartição das receitas tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a ...Questão 457941204099563Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941204692788Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...Questão 457941204696504Direito ConstitucionalEm relação aos direitos do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O direito ao voto, no Brasil, está elencado no rol de direitos considerados sociais....Questão 457941204698159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que constitui condição de elegibilidade, entre outros, a idade mínima de:Questão 457941204710365Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, tod...Questão 457941204712216Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao processo legislativo, é CORRETO afirmar que as leis complementares serão aprovadas por maioria:Questão 457941204720976Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a organização dos Poderes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...