Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087684Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...1457941204087684Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:AA participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.BA jornada de doze horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo convenção coletiva.CA ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.DA jornada de doze horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087697Direito ConstitucionalConsiderando-se que a legitimidade para que se exerça a iniciativa dos processos legislativos é diferente para cada ato, analisar a sentença.A iniciat...Questão 457941204092622Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941204097588Direito ConstitucionalSobre o direito ao voto direto e secreto, em conformidade com a Constituição Federal, o voto é facultativo para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de qu...Questão 457941204102759Direito ConstitucionalConsoante disposições expressas na Constituição Federal, no tocante ao tema fiscalização municipal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204691823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, por...Questão 457941204694063Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno e externo....Questão 457941204698347Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, o transporte, a previdência social, a proteção à maternidade e à i...Questão 457941204701379Direito ConstitucionalTodos os indivíduos têm direitos e deveres. Deve-se lutar para que os direitos sejam respeitados e, ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cump...Questão 457941204710506Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:Questão 457941204722366Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...