Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204690656Em relação ao que determina a Constituição Federal quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a a...1457941204690656Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara Municipal de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação ao que determina a Constituição Federal quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa CORRETA:ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno, inclusive para os empregados domésticos.BSalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei, inclusive para os empregados domésticos.CLicença-paternidade, nos termos fixados em lei, inclusive para os trabalhadores domésticos.DAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei, inclusive aos trabalhadores domésticos.ESeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070490Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941204098935Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, em relação à repartição das receitas tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a ...Questão 457941204103279Direito ConstitucionalConsiderar as seguintes situações hipotéticas:I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade.II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos d...Questão 457941204104968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As ações e os serviços públi...Questão 457941204687036Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...Questão 457941204694959Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que a Constituição Federal poderá ser emendada:Questão 457941204695562Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É absolutamente vedada a cassação de direitos políticos (1ª parte). Em nenhuma...Questão 457941204700185Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os analfabetos são elegíveis.II - A dignidade da pessoa humana é um ...Questão 457941204700768Direito ConstitucionalO controle e a fiscalização das instituições públicas é exercido pelo legislativo, controle externo e controle interno, além da população. São funções...Questão 457941204706923Direito ConstitucionalAs normas dos atos das disposições transitórias apresentam a seguinte característica: