Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204687036Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...1457941204687036Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do(a) ____________________________.ACâmara dos Deputados e do Ministério PúblicoBCâmara dos Deputados e do Senado FederalCSenado Federal e do Supremo Tribunal FederalDSupremo Tribunal Federal e da Câmara dos DeputadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073231Direito ConstitucionalAs leis, no Brasil, são elaboradas por um processo denominado processo legislativo. Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo com...Questão 457941204086307Direito ConstitucionalNo que diz respeito à remuneração dos agentes públicos, conforme ditames constitucionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e as...Questão 457941204087627Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletiv...Questão 457941204087696Direito ConstitucionalConsiderando-se que o processo legislativo se subdivide em ordinário comum, sumário, abreviado e especial, relacionar as colunas e assinalar a sequênc...Questão 457941204102152Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204695389Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:Questão 457941204696582Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação à organização do Estado, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204696774Direito ConstitucionalNos termos do disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...Questão 457941204697030Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:Questão 457941204699479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igreja...