Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204697030De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviç...1457941204697030Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:AAnalfabetos.BConscritos.CMaiores de 70 anos.DMaiores de 18 anos.EMaiores de 16 e menores de 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089454Direito ConstitucionalConforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...Questão 457941204091359Direito ConstitucionalA Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...Questão 457941204092792Direito ConstitucionalNa pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos...Questão 457941204102481Direito ConstitucionalConsiderando-se o tema direitos políticos, disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204694102Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos ...Questão 457941204712841Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o fundo de garantia do tempo de serviço e a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno são:Questão 457941204713908Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204714098Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, referente aos direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204714220Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Brasil se submete à jurisdição de ___...Questão 457941204720856Direito ConstitucionalÉ requisito para a propositura da Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF):