Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204720856É requisito para a propositura da Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF):1457941204720856Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Carazinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFÉ requisito para a propositura da Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF):AA observância do princípio do contraditório.BControvérsia constitucional, mesmo que esta não seja relevante.CViolação somente dos princípios previstos no título que trata dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal.DA observância do princípio da subsidiariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086294Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204103624Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...Questão 457941204687934Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...Questão 457941204699105Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto ...Questão 457941204700185Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os analfabetos são elegíveis.II - A dignidade da pessoa humana é um ...Questão 457941204704838Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204712548Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o território, as armas e ...Questão 457941204713319Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Naci...Questão 457941204715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941204720557Direito ConstitucionalExercer a cidadania plena é ter direitos: