Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204687934De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base...1457941204687934Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Viadutos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios:AIndependência nacional.BIntervenção.CPrevalência dos direitos humanos.DRepúdio ao terrorismo e ao racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071781Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a política urbana tem como objetivo principal garantir que as cidades cresçam de forma a atender às necessidades soci...Questão 457941204086858Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:Questão 457941204099270Direito ConstitucionalFrancisco, aluno do quinto período do curso de Direito, durante a aula, questiona o Professor Afrânio sobre a temática organização político-administra...Questão 457941204103858Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Transmi...Questão 457941204692423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:Questão 457941204694420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à organização político-administrativa municipal, analisar os itens abaixo: I - O total da de...Questão 457941204695813Direito ConstitucionalO ato eleitoral é um dos principais meios de expressão de democracia e, nesta utilidade, está inserida a importância do processo eletivo a fim de enge...Questão 457941204697124Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941204706189Direito ConstitucionalAcerca do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa diversas questões polêmicas no Brasil, analisar os itens abaixo: I - É o órgão de cúpula do Pode...Questão 457941204714705Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui: