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De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:
Em relação à história e às culturas indígenas brasileiras, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponde...
No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, baseando-se na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É livre a manife...
A Constituição Federal discorre que são de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sob...
Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamenta...
“A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de re...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Quando da promulgação de uma emenda à constituição, a legislação infraconstitucional anterior será:
Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefe...
De acordo com PISCITELLI e TIMBÓ, os três Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno para: I - Comprovar a legalidade e avaliar...
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, integram a organização política do Estado os denominados “Poderes”, que representam uma divisão estrutural interna,...