“A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratizaçã...

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...

Um dos legitimados pela Constituição do Estado A ajuizou ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local em face da Lei X do ...

Com base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado.II. Iniciar o processo...

Com base no que dispõe a Constituição Federal acerca das características dos impostos, assinalar a alternativa CORRETA.

Fernando é servidor público da Administração Direta, e está em exercício de mandato eletivo investido no mandato de Vereador. Observada a Constituição...

O controle e a fiscalização das instituições públicas é exercido pelo legislativo, controle externo e controle interno, além da população. São funções...

De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:

Conforme a Constituição Federal, é(são) parte(s) legítima(s) para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade ...