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Segundo a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...
Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...
A Ordem Social, segundo a Constituição Federal, tem como objetivo:
De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuí...
De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...
Sobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...
Segundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo na ação penal cab...
No Brasil, muitos dos direitos humanos estão na Constituição Federal, como direitos fundamentais. Considerando-se o direito à vida, assinalar a altern...
Segundo a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as ...