Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204713148Quando da promulgação de uma emenda à constituição, a legislação infraconstitucional anterior será:1457941204713148Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalQuando da promulgação de uma emenda à constituição, a legislação infraconstitucional anterior será:ARecebida pelo novo texto constitucional, se houver compatibilidade material.BRevogada, se não houver compatibilidade formal.CNão recebida pelo novo texto constitucional se não respeitar a Constituição Federal.DReprestinada, desde que haja previsão expressa pelo novo texto constitucional.EDeclarada inconstitucional, caso contrarie a Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069274Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...Questão 457941204087041Direito ConstitucionalSobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204091511Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...Questão 457941204103471Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941204692318Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, está CORRETO afirmar que:Questão 457941204695774Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941204696839Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indeniza...Questão 457941204700595Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão s...Questão 457941204701740Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, ...Questão 457941204714907Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: