Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204103471De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...1457941204103471Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:AAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.BSeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluída a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em culpa.CPossibilidade de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.DIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070630Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição, a respeito dos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Todo brasileiro...Questão 457941204091455Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:Questão 457941204097367Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze ...Questão 457941204097588Direito ConstitucionalSobre o direito ao voto direto e secreto, em conformidade com a Constituição Federal, o voto é facultativo para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de qu...Questão 457941204099446Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante ser dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, assinal...Questão 457941204099520Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em relação às finanças públicas, a lei complementar disporá sobre:I. Concessão de garantias pelas entidades públicas....Questão 457941204686882Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando a dívida fundada deixar de ser ...Questão 457941204705964Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os cargos públicos são acessíveis aos: I - Brasileiros natos.II - Brasileiros naturalizados.III - Estrangeiros, ...Questão 457941204715224Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sist...Questão 457941204721383Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: