Conforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinalar a alternativa CORRETA.

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar o...

No que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo:I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autori...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. É plena a liberdade de associaç...

Segunda LENZA, ainda que cada Estado federativo apresente características peculiares, inerentes às suas realidades locais, existem pontos em comum que...

Em relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: Constitucionalmente homens e mulheres são iguais em direitos (1ª parte). A educação e ...

Segundo a Constituição Federal, homens e mulheres:

Em relação ao voto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) A el...

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal, no que tange à aposentadoria compulsória dos servidores públicos, assinalar a alternativa que ...