Em relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: Constitucionalmente homens e mulheres são iguais em dire...

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:

No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...

Segundo a Constituição Federal, são órgãos do poder judiciário:I. Procuradoria Geral do Município.II. Conselho Nacional de Justiça.III. Supremo Tribun...

Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...

Considerando-se as disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com a Constituição Federal, considerando-se os casos em que o servidor público estável perderá o cargo, marcar C para as afirmativas C...

Segundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de...

É atribuição do Poder Constituinte Originário: