Segundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que pr...

No âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por no mín...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:

Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diverso...

A respeito do objetivo das comissões parlamentares de inquérito, sob qual princípio administrativo elas são um instrumento de proteção?

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas:I. De morte, inclusive em caso de guerra declar...

À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a manifestação do pensamento.II - Não constituem direitos fundamenta...

Os cidadãos possuem direitos e deveres. Sobre tais direitos e deveres, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...