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À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:
Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas ...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Segundo a Constituição Federal, o nosso país é uma república democrática composta por Estados, Municípios e o Distrito Federal, tendo como fundamento:
Considerando-se as disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA.
Os direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são co...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...
Em conformidade com a Constituição Federal, temos que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, a...
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ a destinação de recursos pú...
De acordo com as atribuições ou competências pertinentes a cada Poder, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...