Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204684576De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:1457941204684576Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:ACaptar tributos mediante fiscalização da Receita Federal.BGarantir o desenvolvimento nacional.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071827Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...Questão 457941204087697Direito ConstitucionalConsiderando-se que a legitimidade para que se exerça a iniciativa dos processos legislativos é diferente para cada ato, analisar a sentença.A iniciat...Questão 457941204089607Direito ConstitucionalA Constituição Federal aborda sobre a liberdade religiosa em seu artigo 5º, estabelecendo que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sen...Questão 457941204682638Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204695743Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204704717Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Invalidada por sentença judicial a demissão...Questão 457941204714401Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteçã...Questão 457941204721855Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, com relação aos direitos políticos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para concorrere...Questão 457941204722745Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - O plur...Questão 457941204723523Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: