De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos se...

No que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...

Considerando-se as disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA.

Os direitos sociais são direitos fundamentais de 2ª geração que imputam ao Estado uma obrigação de fazer, ou seja, de destinar prestações positivas em...

Segundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, ...

De acordo com AGUIAR e GONÇALVES, possuem a faculdade de apresentar emendas, EXCETO:

Analisar a sentença abaixo sobre o direito de ir e vir: Todo cidadão tem o direito de ir e vir em todo o Brasil, em tempo de paz (1ª parte). Se não ho...

Segundo a Constituição Federal, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo constituem:

Conforme a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores tê...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...