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Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Em concordância com a Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:
Baseando-se na Constituição Federal, é exemplo de exercício do fundamento da cidadania:
Em conformidade com a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, a função legislativa é exercida dentro do processo e da técnica legislativa,...
Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:
Segundo a Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
No Brasil todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...
De acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Em relação aos direitos e obrigações entre homens e mulheres, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidad...