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Em concordância com a Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:
O princípio da legalidade é uma das mais expressivas conquistas da humanidade. Ele permite que as divergências, os conflitos e as tensões se resolvam ...
Em conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado.II. Exercer,...
De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuí...
Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...
A Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s):I. Ampla defesa.II. O contraditório.III. A p...
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato e...
Em concordância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicam...
De acordo com a Constituição Federal, sobre a tributação e o orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, integram a organização política do Estado os denominados “Poderes”, que representam uma divisão estrutural interna,...