Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204682812A Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s):I. Ampla defes...1457941204682812Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s):I. Ampla defesa.II. O contraditório.III. A permissão, com restrição, de prisão ilegal.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073685Direito ConstitucionalDe acordo com a competência de instituição de servidores públicos, conforme a Carta Magna de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204090927Direito ConstitucionalEm relação à eleição do governador e do vice-governador, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204091341Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização administrativa e judiciária dos Territórios, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preen...Questão 457941204091604Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar alguns princípios, EXCETO:Questão 457941204092998Direito ConstitucionalAcerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurs...Questão 457941204099102Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941204103239Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204103472Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas,...Questão 457941204682701Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho são alguns dos ór...Questão 457941204699738Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...