Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...

De acordo com a competência de instituição de servidores públicos, conforme a Carta Magna de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando-se a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

De acordo com a Constituição Federal, alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio de outorga de poderes jurídicos inexistentes...

Francisco, aluno do quinto período do curso de Direito, durante a aula, questiona o Professor Afrânio sobre a temática organização político-administra...

Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...

Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que são crimes inafiançáveis:

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

Votar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre a o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e...

De acordo com a Constituição Federal, constitui fundamentos do Estado Democrático de Direito, EXCETO: