Considerando-se a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz...

Em relação aos seus objetivos fundamentais, a República Federativa do Brasil:

Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...

Considerando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios inst...

Adota-se, no Brasil, uma federação de três níveis. Nesse sentido, sobre as capacidades dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Soberania.II. Autog...

Considerando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O voto é obrigatório para maiores de _____ anos e menores de 70 anos.

Com base na Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...