Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204071827Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprov...1457941204071827Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional serão equivalentes a:ALeis ordinárias.BEmendas constitucionais.CLeis complementares.DDecretos legislativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068032Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz...Questão 457941204085553Direito ConstitucionalA principal vantagem conferida aos estatutários é a estabilidade adquirida após o estágio probatório. Entretanto, existe o caso dos cargos públicos vi...Questão 457941204097802Direito ConstitucionalConsiderando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para...Questão 457941204101553Direito ConstitucionalO Inciso X do Artigo 5º da Constituição Federal resguarda o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Em decorrência da vi...Questão 457941204695715Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade l...Questão 457941204697030Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:Questão 457941204710508Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, entre outros: I - In...Questão 457941204711815Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui fundamentos do Estado Democrático de Direito, EXCETO:Questão 457941204718126Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade int...Questão 457941204720886Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade em ação direta é dotada de eficácia contra todos, força vinculante e efeitos retroativos. Acontece, porém, que a...