Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204091255De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e t...1457941204091255Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:AA submissão nas relações internacionais.BA exclusão social.CO autoritarismo político.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073684Direito ConstitucionalEm relação às disposições gerais da Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204096873Direito ConstitucionalEm relação à sanção, em concordância com o Manual de Redação da Presidência da República, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204100705Direito ConstitucionalEm relação aos objetivos da assistência social, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A promoção da integração ao mercado ...Questão 457941204683576Direito ConstitucionalDe acordo com AGUIAR e GONÇALVES, o processo legislativo compreende:I. Elaboração de emendas à Constituição.II. Escolha dos Procuradores Gerais da Rep...Questão 457941204692512Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, cada imposto será de competência da União, dos Estados ou dos Municípios. Sobre o imposto e a sua competência, numer...Questão 457941204701407Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941204701897Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204711021Direito ConstitucionalDe acordo com a finalidade do sistema de controle interno mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, analisar os itens abaixo: I - Ava...Questão 457941204712337Direito ConstitucionalDe acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - O Estado é pessoa física territorial urbana, formada p...Questão 457941204721629Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pr...