Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204683576De acordo com AGUIAR e GONÇALVES, o processo legislativo compreende:I. Elaboração de emendas à Constituição.II. Escolha ...1457941204683576Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara Municipal de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoDe acordo com AGUIAR e GONÇALVES, o processo legislativo compreende:I. Elaboração de emendas à Constituição.II. Escolha dos Procuradores Gerais da República.III. Elaboração de leis delegadas.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens II e III.DSomente os itens I e III.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa pres...Questão 457941204073230Direito ConstitucionalO poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1...Questão 457941204102912Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores público dev...Questão 457941204103101Direito ConstitucionalO policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:Questão 457941204104868Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...Questão 457941204697610Direito ConstitucionalConsiderando-se VIANNA, sobre os princípios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204704394Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos sociais dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: O seguro-desemprego é um direito que beneficia somente os trabalhadores ...Questão 457941204710642Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204716164Direito ConstitucionalAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concur...Questão 457941204718125Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: A segurança também é um direito civil e o Poder Público é quem zela pela sua integridade física e moral (1ª parte). São os...