Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204069270De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a s...1457941204069270Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa prestação de assistência se dá por meio:ADa Defensoria Pública.BDa Ordem dos Advogados do Brasil.CDo Conselho Nacional de Justiça.DDa Advocacia Geral.EDo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069890Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204086303Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança não deve ser encarado apenas como um procedimento civil de jurisdição especial e contenciosa, mas, mais do que isso, por força ...Questão 457941204097217Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais foram consolidados e são inerentes a todos os cidadãos brasileiros através da Constituição Federal de 1988. Ne...Questão 457941204098932Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204099676Direito ConstitucionalO STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no Art. 102 da Constituição...Questão 457941204692318Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, está CORRETO afirmar que:Questão 457941204694682Direito ConstitucionalÉ da competência dos Municípios, segundo a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941204695452Direito ConstitucionalSobre um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204703268Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, d...Questão 457941204714002Direito ConstitucionalSob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser: