Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204099676O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme defini...1457941204099676Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalO STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no Art. 102 da Constituição da República. A sigla STF significa:ASuperior Tribunal Federal.BSindicato dos Tribunais Federais.CSupremo Tribunal Federal.DSistema de Tribunais Federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073339Direito ConstitucionalEm relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204087269Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941204087547Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar cabe à:Questão 457941204088025Direito ConstitucionalO direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os...Questão 457941204089783Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 atribuiu diversos serviços públicos à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. De acordo com a divisão...Questão 457941204097232Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da...Questão 457941204101135Direito ConstitucionalConhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...Questão 457941204685823Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941204710070Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e te...Questão 457941204715882Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem: