Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087269Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais...1457941204087269Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:ARemuneração do trabalho noturno igual à do diurno.BAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quinze dias.CRedutibilidade do salário.DProibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073147Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:I. Estados.II. Municípios.III. Distrito Federal...Questão 457941204098681Direito ConstitucionalDireitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado ...Questão 457941204682150Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941204684576Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941204688683Direito ConstitucionalDe acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias fede...Questão 457941204689926Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...Questão 457941204697610Direito ConstitucionalConsiderando-se VIANNA, sobre os princípios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204698962Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...Questão 457941204699636Direito ConstitucionalSobre a cidadania e os direitos dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: Somente se exerce a cidadania quando se tem direitos políticos (1ª parte). S...Questão 457941204703870Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civi...