Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073147Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:I. Estados.II. Mu...1457941204073147Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:I. Estados.II. Municípios.III. Distrito Federal.Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II.BApenas nos itens II e III.CApenas nos itens I e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067891Direito ConstitucionalA respeito das responsabilidades do Presidente da República, quando admitida a acusação contra o Presidente, por dois terços da Câmara dos Deputados, ...Questão 457941204087189Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...Questão 457941204087411Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, baseando-se na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É livre a manife...Questão 457941204097976Direito ConstitucionalEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204099126Direito ConstitucionalA Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. ...Questão 457941204102395Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...Questão 457941204695562Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É absolutamente vedada a cassação de direitos políticos (1ª parte). Em nenhuma...Questão 457941204697361Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à me...Questão 457941204708482Direito ConstitucionalNos termos do disposto na Lei nº 12.016/09, relativo ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I - Não se concederá mandado de segurança quan...Questão 457941204713319Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Naci...